No passado dia 16 de janeiro teve lugar, em Lisboa, o Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O evento contou com as presenças da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.
Na sua intervenção, a Ministra da Coesão Territorial, referiu “o corte significativo” no Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030), dada a sua configuração de Região Desenvolvida no contexto europeu. Todavia, a existência, em simultâneo de um outro programa de financiamento, o PRR, conduziu a que tenha havido uma canalização acrescida de financiamentos para a região de Lisboa que se traduziu em concreto, num reforço significativo de apoios “até agora já foram aprovados no PRR mais de 2 mil MEuros para a Área Metropolitana de Lisboa” (AML), sublinhou a Ministra Ana Abrunhosa.
“Portanto, se nós somarmos o PRR que a região tem, porque foi uma das mais atingidas pela pandemia, e o programa regional, nós estamos a falar de verbas muito, muito mais elevadas do que o anterior programa regional“, sublinhou.
A Presidente da CCDR, Teresa Almeida, apresentou as prioridades do Portugal 2030 para a região de Lisboa (Lisboa2030), aprovado pela Comissão Europeia no dia 15 de dezembro, que assenta em quatro áreas de ação:
- Inovação e Competitividade;
- Sustentabilidade e Resiliência;
- Inclusão Social e
- Desenvolvimento Urbano
E que estão inseridas em quatro objetivos prioritários:
- Europa + Inteligente (170 milhões de euros);
- Europa + Verde (96 milhões de euros);
- Europa + Social (55 milhões);
- Europa + Próxima (48 milhões de euros).
“O programa 2030 acompanha o alinhamento europeu nos desafios definidos para a próxima década: no desafio da transição digital, aposta na inovação para as empresas, e no desafio do clima, aposta no combate às alterações climáticas. E distingue-se pelo foco em apostas verdadeiramente decisivas, naquilo que é o potencial de aceleração da região capital”, considerou a Presidente da CCDR LVT, acrescentando que “nunca uma região foi tão desafiada a escolher o que é decisivo”.
Os fundos europeus, na AML, para o período de programação 2021-2027 têm como objetivo acelerar a mudança da região, com medidas concretas orientadas para o ecossistema de inovação, na educação e capacitação das pessoas, no equilíbrio com a natureza e no apoio a infraestruturas tecnológicas.
Fazendo um balanço do Programa Lisboa2020, a Presidente da CCDR LVT sublinhou que o programa da Região de Lisboa aprovou 3831 projetos, tendo superado a meta de taxa de execução definida pelo Governo para 2022: “chegou aos 85,1%, quando a meta era 84,4”. “Estes resultados deveram-se a uma mobilização extraordinária de muitos dos beneficiários para cumprirem as metas definidas nos seus projetos, num processo de envolvimento direto da Autoridade de Gestão junto dos mesmos e num reforço do potencial de financiamento decorrente de legislação, entretanto publicada, que permitiu um benefício acrescido atribuído aos beneficiários que mais executaram”, concluiu.
Na mesma reunião foi também apresentado o Plano Ferroviário Nacional, o Modelo de Governação do PT2030 e os Princípios Orientadores da Nova Orgânica das CCDR.