A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. acolheu a primeira reunião de lançamento do projeto “Contratualização entre níveis de governo: capacitação, monitorização e avaliação” decorrente de candidatura apresentada pela AD&C, I.P. a financiamento do IAT (Instrumento de Assistência Técnica), patrocinado pela DG REFORM e com o apoio da OCDE, para criar um sistema de monitorização dos contratos-programa entre o Governo e as CCDR, alinhado com boas práticas internacionais e o contexto português. O projeto também inclui um plano de capacitação para as CCDR e uma avaliação da implementação dos contratos e irá decorrer durante 24 meses (até 2026).
Para Teresa Almeida, Presidente da CCDR LVT, I.P., este projeto de pensamento de políticas públicas “é fundamental para reforçar a coesão territorial e promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável da Região de Lisboa e Vale do Tejo” e acredita que este impulsionará “uma maior articulação entre as políticas públicas nacionais e regionais” de forma a “enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades de crescimento que se colocam a nível regional”.
A reunião contou com a participação do Senhor Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional e de diversas entidades, como foi o caso de todas as CCDR ,da AD&C, DG REFORM, OCDE e da PlanAPP. Durante o encontro foram discutidos os próximos passos para a implementação do modelo, que visa aumentar a eficiência da coordenação regional em Portugal, comparativamente a outros Estados-Membros da União Europeia e da OCDE.
