A CCDR LVT, I. P., no âmbito das suas novas competências na área da Cultura, lançou em 2024 o Programa LVT +Música, com o objetivo de promover e estimular a prática musical através da melhoria das condições materiais do seu tecido cultural e artístico, contribuindo assim para um melhor desempenho das associações culturais que se dedicam à música como atividade predominante.
Neste âmbito, relativamente ao concurso realizado entre 1 e 31 de dezembro de 2024, foram apoiadas 39 entidades (de um total de 41 candidaturas) sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, num montante financeiro global de 36.886,71 €. As candidaturas contempladas provieram sobretudo das NUTS III da Grande Lisboa (19), Oeste (9) e Médio Tejo (7), seguindo-se a Península de Setúbal e a Lezíria do Tejo com 2 candidaturas cada. As entidades apoiadas enquadram-se maioritariamente na área das artes do espetáculo (14) e no universo das associações culturais e recreativas (13), com uma assinalável preponderância, a nível tipológico, das bandas filarmónicas, escolas de músicas (ensino artístico especializado), orquestras ligeiras e agrupamentos folclóricos.
O financiamento atribuído pela CCDR LVT cobriu exclusivamente, à luz da legislação em vigor, despesas relativas à aquisição de instrumentos musicais e respetivos consumíveis, bem como à compra de fardas e trajes para contextos musicais e coreográficos. Este apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas referidas entidades, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo.
A CCDR LVT, I.P. assumiu, desde 1 de janeiro de 2024, entre outras atribuições na vertente cultural, a prossecução da Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que define as regras através das quais o Governo apoia anualmente as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
O programa LVT +Música é, assim, mais um estímulo ao ecossistema regional dos agentes culturais não profissionalizados, os quais assumem, inegavelmente, um papel fundamental junto dos territórios e comunidades, através da promoção e desenvolvimento quer de atividades e projetos de criação e programação, quer de outras dinâmicas de mediação e participação que estimulam a prática e difusão da cultura e das artes, contribuindo para uma efetiva democracia cultural.
Para mais informações sobre este programa, os interessados podem consultar o website da CCDR LVT, I. P. ou contactar a sua Unidade de Cultura através do telefone 213837100 (ext.3302) / apoiocultura@ccdr-lvt.pt
Lista final de entidades apoiadas_Programa LVT +Música 2024
