A CCDR LVT recebeu no dia 24 de janeiro de 2020 a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, para um encontro com os autarcas de todos os Municípios da Área Metropolitana de Lisboa. A reunião teve como objetivo principal reforçar o alinhamento de todas as entidades para a fase final de vigência do Programa Operacional Lisboa2020, sublinhando a grande utilidade dos fundos de coesão e investimento disponíveis para a Área Metropolitana, e a importância de assegurar a plena aplicação dos apoios comunitários alocados aos municípios, considerando em especial projetos com o máximo impacto para as populações.
No encontro realizado sob a égide da CCDR LVT – Autoridade de Gestão do POR Lisboa2020 –, os autarcas tiveram a oportunidade de expor junto da equipa ministerial as principais dificuldades e as necessidades específicas sentidas pelos seus territórios e serviços, apelando à melhor colaboração do Governo na simplificação de matérias unanimemente identificadas como causadoras de incerteza e demora excessiva na concretização de projectos, com especial referência para os complexos e morosos procedimentos de contratação pública.
Já antes a Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, havia feito um relato do estado da execução do POR Lisboa2020, explicando a estratégia a seguir no futuro próximo tendo em vista atingir os 100% de compromisso do Programa e em especial nas componentes contratualizadas com os municípios presentes. A Presidente da CCDR LVT aproveitou também para reiterar a situação especial da AML enquanto região competitiva no contexto europeu, qualificação que importa níveis de apoio inferiores relativamente aos praticados nas demais regiões nacionais, e que penaliza municípios e sub-regiões da AML com situações de relevante pressão socioeconómica, necessidades acrescidas de infra-estruturas básicas, e economias em recuperação.
A CCDR LVT e a AML – esta na pessoa do seu Primeiro-secretário Metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho –, destacaram ainda os excelentes níveis de concertação estratégica e de funcionamento entre ambas as entidades, tanto na execução do POR Lisboa2020, como na elaboração conjunto dos futuros instrumentos de contratualização regional para a região, designadamente no âmbito da EREIL/RIS3 (especialização inteligente) e Estratégia Lisboa2030.
O Programa Operacional Regional Lisboa2020 abrange o território da Área Metropolitana de Lisboa, com um montante de financiamento disponível de cerca de 817 M€ numa região constituída por 18 municípios conjuntamente com mais de 2.8 milhões de habitantes, que responde por 37% do PIB nacional.
