Missão
a) Definir e executar as respetivas estratégias de desenvolvimento regional;
b) Integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas;
c) Assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no âmbito dos programas regionais, e dos programas de cooperação territorial europeia, enquadrados nos ciclos de programação das políticas da União Europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios que constituem as respetivas circunscrições;
d) Apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.
Objetivos estratégicos
OE 1. [AFIRMAÇÃO] Afirmação da Região, no contexto das regiões capitais europeias, priorizando a competitividade da economia e a inovação, reforçando a resiliência territorial como elemento vital para a prosperidade e bem-estar, concretamente na sustentabilidade, na salvaguarda ambiental e cultural, na proteção da saúde humana, na coesão social e no desenvolvimento urbano, agrícola e rural e das pescas.
OE 2. [PARTICIPAÇÃO) Desenvolvimento de dinâmicas de atores, instituições e empresas, na concretização de políticas públicas (nacionais e europeias), promovendo sinergias e concertação numa lógica de incidência territorial, explorando a intensidade, a riqueza do ecossistema regional e participando na cogestão das áreas protegidas, segundo o princípio da parceria, privilegiando novas soluções fortemente inovadoras.
OE 3. [GOVERNANÇA] Coordenação e articulação intersectorial e regional, integrando no processo decisório a participação informada de todos, por forma a acelerar o impacto das políticas públicas no desenvolvimento regional e local alinhado com o compromisso climático e com a circularidade dos recursos da região, contribuindo para a sustentabilidade do crescimento económico em convergência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
OE 4. [POLÍTICAS ESTRUTURAIS] Execução do PORL 2030, concretizando o caracter distintivo que tem tido no contexto da afirmação de uma região de competitividade e, em simultâneo, assegurar a implementação das estratégias e instrumentos regionais fundamentais para o território, como ERL 2030, PROT AML e OVT, RIS3 e intervenção no parque escolar, potenciando o efeito combinado dos instrumentos de política pública e de financiamento (PRL2030, PRR, PDR e PEPAC).
OE 5. [COOPERAÇÃO EM REDE] Cooperação em rede ao nível local, regional, nacional, ou internacional no contexto da competitividade e inovação e cultura, orientada para a afirmação institucional e para a capacitação interna, para a construção de novos projetos, criação de valor e valorização do conhecimento.
OE 6. [EFICIÊNCIA] Gestão orientada para desempenho organizacional e gestão do conhecimento, que conduza à prestação de um serviço público de excelência, suportado em processos transparentes, orientados para resultados e alinhados com as políticas públicas em matéria de transformação digital, na sua relação com o cidadão, bem como na capacitação dos trabalhadores.