Disponibilização regular de informação

Os dados obtidos nas estações da rede de monitorização da qualidade do ar são disponibilizados diariamente na base de dados on-line da qualidade do ar – QualAr, com uma validação preliminar, atualizados hora a hora.

A validação definitiva dos dados é efetuada no final de cada ano, sendo disponibilizados no sistema de informação QualAr a partir de outubro do ano seguinte, sob a forma de concentrações médias horárias. Os dados de qualidade do ar mais recentes, que ainda não têm validação definitiva neste site e que não se encontram disponíveis para download, devem ser solicitados à CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

No QualAr são também disponibilizados índices diários de qualidade do ar que têm como objetivo divulgar diariamente uma informação simples sobre a qualidade do ar, facilmente compreensível pelo cidadão comum. O índice traduz, através de um indicador único e por intermédio de uma escala qualitativa composta por 5 classes (mau, fraco, médio, bom e muito bom), a qualidade do de cada estação e das várias zonas do território nacional, com base nas medições dos poluentes dióxido de azoto (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂), ozono (O₂) e partículas PM₁₀ e PM_2.5.

(https://qualar.apambiente.pt/node/metodo-calculo-indices)

No QualAr são ainda apresentadas previsões da qualidade do ar para o próprio dia e para o dia seguinte, para os poluentes PM₁₀e O₃, elaboradas com base em modelos estatísticos e modelos de previsão numérica.

Estatísticas anuais

As estatísticas anuais da qualidade do ar, calculadas com base nos dados registados nas estações da rede de monitorização da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P., no período de 2001 a 2022, estão sintetizadas no ficheiro Estatísticas da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR LVT no período 2001-2023.

Índices anuais

Os índices anuais, calculados com base nas estatísticas anuais da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR LVT, correspondem a uma percentagem dos valores legislados (valor limite, valor alvo ou nível critico) e permitem comparar os resultados para diferentes poluentes e indicadores anuais. Tal como para o índice diário, disponibilizado na base de dados QualAr, na construção do índice anual utiliza-se uma escala qualitativa composta por 5 classes, classificando-se a qualidade do ar para um dado ano como muito má, má, média, boa e muito boa. A descrição do modo de cálculo e da forma de consulta dos índices anuais da qualidade do ar, e a sua apresentação, para o período de 2001 a 2023, através de tabelas e gráficos dinâmicos, estão disponíveis nos seguintes documentos:

Avaliação da qualidade do ar

A análise, apresentada de seguida, pode ser consultada com maior detalhe nos seguintes relatórios de avaliação da qualidade do ar ambiente na região de Lisboa e Vale do Tejo:

Evolução da qualidade do ar – Avaliação do cumprimento da regulamentação atual

As concentrações dos poluentes atmosféricos, registadas nos últimos anos nas estações da rede de monitorização da qualidade do ar (RMQA LVT) da CCDR LVT, I.P., indicam que na generalidade do território da RLVT são cumpridos os objetivos de qualidade do ar ambiente estipulados pela legislação atual.

No entanto, em alguns anos, verificaram-se nas zonas da RLVT, para os poluentes NO₂, partículas PM₁₀, O₃ e SO₂, situações de incumprimento dos objetivos de qualidade do ar para a proteção da saúde humana, definidos no Decreto-Lei nº 102/2010, de 23 de setembro. (ver figuras abaixo).

Em termos de evolução, tem-se verificado uma tendência de decréscimo das concentrações para os vários poluentes, como se pode verificar pela análise dos dois gráficos apresentados abaixo (Figura1 relativa ao índice anual máximo para cada poluente e a Figura 2 relativa à média dos índices anuais das várias estações).

As excedências aos valores limite e limiar de alerta definidos para o dióxido de enxofre (SO₂), observadas durante alguns anos, apenas na aglomeração da AML Sul (zona industrial do Barreiro), deixaram de se verificar em 2009. Atualmente os níveis registados são muito baixos em todas as estações da RMQA LVT.

Para os poluentes benzeno (C₆H₆), partículas PM_2.5 e monóxido de carbono (CO) não se registaram incumprimentos nos últimos 20 anos, sendo os níveis observados muito inferiores aos limites legislados.

Idêntica situação verifica-se para os poluentes SO₂, óxidos de azoto (NO_x) e O₃ relativamente aos objetivos fixados no Decreto-Lei nº 102/2010, de 23 de setembro, para proteção da vegetação.

Os anos de 2020 e 2021 destacam-se pelo decréscimo acentuado das concentrações de vários poluentes, em particular do NO₂, resultante principalmente da redução do tráfego rodoviário, mas também de outras atividades, em consequência das situações de confinamento impostas pela pandemia de COVID-19 (+ informação).

O ano de 2020 foi o primeiro em que, nas estações da RMQA LVT, não se verificou qualquer situação de incumprimento dos valores limite e valores alvo definidos na legislação nacional, situação que se manteve em 2021.

No início de 2022 ocorreu um curto período de confinamento, verificando-se depois uma retoma gradual da atividade económica, que resultou num acréscimo das concentrações dos poluentes mais relacionados com o tráfego rodoviário em vários locais, principalmente o NO₂, face aos anos de 2020 e 2021, ainda que para níveis muito inferiores ao período pré-pandemia.

No ano de 2023 verificou-se um ligeiro aumento das concentrações de alguns poluentes em algumas estações (por exemplo, do NO₂ na estação da Avenida da Liberdade), embora a média dos resultados das várias estações indique uma variação, de decréscimo ou de subida, muito pouco significativa para os vários poluentes.

Figura 1. Evolução do índice anual máximo (pior estação e pior indicador) para cada poluente

A média dos resultados das várias estações permite perceber que o ozono, apesar de apresentar uma ligeira tendência de decréscimo das concentrações e de não registar atualmente ultrapassagens ao valor alvo, tem sido ao longo dos anos o poluente mais problemático da região, apresentando níveis muito próximos do valor alvo em todas as estações.

Figura 2. Evolução do índice anual médio (média dos indicadores das várias estações) para cada poluente

Dióxido de azoto (NO₂)

As situações de ultrapassagem dos valores limite fixados para o NO₂ têm-se verificado nas zonas de maior tráfego da cidade de Lisboa.

Desde 2001 verifica-se uma tendência de decréscimo das concentrações, pouco marcada e com algumas inflexões resultantes principalmente das diferentes condições meteorológicas verificadas em cada ano.

Salienta-se como situação mais crítica a ultrapassagem contínua do valor limite anual do NO₂na estação da Av. da Liberdade, apenas interrompida durante os anos da pandemia (2020 e 2021), devido às restrições de circulação impostas em alguns períodos. O decréscimo das concentrações, nesses anos, foi particularmente acentuado nesta estação, por se localizar no centro da cidade de Lisboa e por ser a zona com maior influência de tráfego rodoviário, muito relacionado com as atividades de turismo, comércio e serviços, que foram fortemente reduzidas durante a pandemia. Nos anos de 2022 e 2023 voltou a ocorrer a ultrapassagem do valor limite anual nesta estação, ainda que se tenha observado um nível mais baixo do que no período pré-pandemia.

Figura 3. Evolução do índice anual (pior resultado da percentagem do valor limite horário ou anual, para proteção da saúde humana) de NO2

Partículas em suspensão (PM₁₀)

No período de 2001 a 2009, os incumprimentos aos valores limite deste poluente ocorreram em todas as aglomerações da AML e em diferentes tipos de estações, tendo-se verificado sobretudo para o valor limite diário.

A partir de 2010 observaram-se, em alguns anos, situações de incumprimento ao valor limite diário, com maior incidência nas áreas de maior tráfego rodoviário da cidade de Lisboa e em zonas industriais da AML Sul.

Este poluente apresenta uma evolução muito positiva, não se tendo registado nos anos mais recentes o incumprimento dos valores limite nas estações da RMQA LVT.

Figura 4. Evolução do índice anual (pior resultado da percentagem do valor limite diário ou anual, para proteção da saúde humana) de PM₁₀

As concentrações nos últimos anos têm sido muito condicionadas pela maior ou menor ocorrência de eventos naturais. Descontando o efeito dos eventos naturais nas concentrações de PM₁₀ verifica-se que tem havido uma notória tendência de decréscimo dos valores, estando esta evolução muito relacionada com a redução das emissões associadas ao tráfego rodoviário, resultante da continua renovação da frota de veículos em circulação com veículos menos poluentes.

Figura 5. Evolução do índice anual (pior resultado da percentagem do valor limite diário ou anual, para proteção da saúde humana) de PM₁₀, descontando o efeito dos eventos naturais de transporte de partículas

Ozono (O₃)

Para o O₃ verificou-se, repetidamente, até 2018, a ultrapassagem do valor alvo para a proteção da saúde humana, na estação rural de fundo da Chamusca, localizada na zona do Oeste, Vale do Tejo e Península de Setúbal. O ano de 2019 foi o primeiro em que não ocorreu ultrapassagem do valor alvo definido para este poluente, tendo-se mantido a situação de cumprimento até 2023.

Pontualmente, no período de Primavera-Verão, em dias de condições meteorológicas particulares, caracterizadas por temperaturas elevadas, forte radiação solar e estabilidade atmosférica, têm-se observado também concentrações elevadas deste poluente, com ultrapassagem do limiar de informação em diversas estações da RMQA LVT. O ano de 2021 foi o único, no período de 2001 a 2023, em que não se verificou ultrapassagem deste limiar.

Figura 6. Evolução do índice anual (percentagem do valor alvo para proteção da saúde humana) de O3

Avaliação da qualidade do ar em 2023 face aos objetivos de qualidade do ar da nova diretiva para 2030 e aos valores recomendados pela OMS (publicados em 2021)

Como parte integrante do Plano de Ação da UE para a Poluição Zero do ar em 2050, no quadro do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia apresentou em 2022 uma proposta de revisão das duas diretivas relativas à qualidade do ar ambiente, que inclui normas mais exigentes do que as atuais para cumprimento já em 2030, a fim de as alinhar mais estreitamente com as novas recomendações da OMS, publicadas em 2021, baseadas na mais recente investigação científica sobre os impactos da poluição atmosférica na saúde. Em fevereiro de 2024 o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório sobre esta proposta.

No quadro abaixo é apresentada uma avaliação das concentrações de poluentes atmosféricos no ar ambiente obtidas em 2023 nas estações de monitorização da RMQA LVT, face às normas para cumprimento em 2030 da proposta de diretiva da qualidade do ar ambiente (acordada em fevereiro de 2024) e às recomendações da OMS de 2021.

Em 2023, apesar da redução contínua das emissões de poluentes atmosféricos na AML, permanece ainda uma situação de incumprimento do valor limite anual atual de NO₂ na estação da Avenida da Liberdade (localização representativa das áreas de maior densidade de construção e de tráfego rodoviário da cidade de Lisboa), prevendo-se que esta situação possa deixar de ocorrer em breve (1-2 anos), face às medidas de redução de emissões em curso.

Não obstante a redução de emissões prevista para os próximos anos, a distância que separa os atuais níveis da qualidade do ar dos valores regulamentares propostos faz prever que o cumprimento dos valores limite anual e diário de NO₂ em 2030, nas zonas de maior concentração de tráfego e de densidade de construção da cidade de Lisboa, seja o maior problema da implementação da nova diretiva. A necessária redução nas concentrações do NO₂ até 2030 vai obrigar à implementação de medidas, principalmente associadas ao setor dos transportes e à mobilidade dos cidadãos na cidade de Lisboa e restante AML, que garantam uma redução muito significativa (>50%) das emissões deste poluente.

Quanto às recomendações da OMS, publicadas em 2021, é de notar que em 2023 várias estações da RLVT registaram concentrações de NO₂, PM_2,5, PM₁₀ e O₃ acima dos valores guia. A situação é particularmente preocupante para o O₃, uma vez que todas as estações da RMQA LVT registaram níveis superiores aos dois valores guia definidos, e também para o NO₂, poluente para o qual apenas as estações rurais de fundo cumprem os dois valores guia, ou seja, toda a população da RLVT, no caso do O₃, e toda a população urbana desta região, no caso do NO₂, está exposta a níveis destes poluentes superiores aos recomendados.

Os níveis de partículas PM₁₀ e PM_2,5observados em 2023 também não cumprem os valores guia recomendados pela OMS em algumas estações, no entanto, a diferença face ao valor recomendado pela OMS, não é tão relevante, e está em grande parte relacionada com a ocorrência de eventos naturais. A tendência de decréscimo das concentrações que se tem observado, e que se prevê que continue a ocorrer, muito relacionada com a redução de emissões associadas ao tráfego rodoviário, permite prever que será possível cumprir estas metas em breve nas zonas urbanas da RLVT (excetuando em situações de ocorrência de eventos naturais).

1. Número de estações em ultrapassagem aos valores normativos da legislação atual, valores normativos para 2030 (nova diretiva) e valores guia da OMS, em 2023ara proteção da saúde humana) de O₃