teste

Ano Referência Projeto Concelho Decisão Documentos
2024 EIA 1656/2023 Loteamento da Quinta das Damas Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2024 RECAPE 1683/2024 Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz “Aquaterra Masterplan” Oeiras Favorável Condicionada Decisão RECAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2024 EIA 1642/2023 Aldeia Nova de Óbidos Óbidos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2024 EIA 1636/2023 Ampliação da Pedreira nº 5401 Cavada nº 2 Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2024 RECAPE 1680/2024 Operação de Loteamento e Obras de Urbanização do Empreendimento Turístico IDILUZ Sesimbra Desfavorável DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1597/2023 Fusão e ampliação da Pedreira Casal Farto nº 3 Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1476/2021 Operação de Loteamento para o Empreendimento Turístico IDILUZ Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Parecer Técnico
Relatório CP
Relatório CP reformulação
TUA
2023 EIA 1608/2022 Loteamento Tapada do Tejo Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1600/2022 Projetos do Aumento de Capacidade do Aterro e do Aumento de Área da UTMB, nas instalações da RSTJ Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1640/2023 Loteamento da Fundição de Oeiras Oeiras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Relatório CP – Adenda
TUA
2023 EIA 1612/2022 Ampliação da Pedreira de Areia “Vale Milhaços N.º 2” Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1612/2022 Ampliação da Pedreira de Areia “Vale Milhaços N.º 2” Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1571/2022 Operação do Loteamento Urbano – Casal do Castelo Amadora Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1590/2022 Novo Plano de Pedreira Vale de Mós A Setúbal Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Adenda
TUA
2023 EIA 1539/2022 Ampliação e Regularização da Exploração Pecuária do Vale da Eira Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1587/2022 Pedreira “Pinhal do Catelas” Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1563/2022 Pedreira “Pegões Velhos” Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1581/2022 Ampliação da Instalação Avícola de Cabeço do Boi Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TU
2023 EIA 1602/2022 Vale de Mafra, Anodização e Lacagem de Alumínio Mafra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1568/2022 Ampliação da Instalação Avícola do Casal Mourão II Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1489/2021 Ampliação da Pedreira N.º 5809 “Casalinho Farto” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2023 EIA 1489/2021 Ampliação da Pedreira N.º 5809 “Casalinho Farto” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 RECAPE 1593/2022 Aldeamento E – Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa Cascais Favorável Condicionada DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1530/2021 Operação de Loteamento 2ª fase Parque de Ciência e Tecnologia – TAGUSPARK Lisboa/Oeiras/Barcarena Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1516/2021 Ampliação da Pedreira nº 6392 “MALHADA” Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1518/2021 Pedreira nº 20514 “CANCELA” Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1531/2021 Pedreira de Calcário “Sra. da Luz” Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 RECAPE 1586/2022 Entreposto Logístico de Loures na N250 Loures Favorável Condicionada DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 RECAP 1521/2021 Regularização Extraordinária do licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais Almada Favorável Condicionada DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1490/2021 Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo (PLCR) Vila Franca de Xira Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1514/2021 Ampliação do Estabelecimento da Cerâmica Outeiro do Seixo Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1514/2021 Ampliação do Estabelecimento da Cerâmica Outeiro do Seixo Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1496/2021 Plataforma Logística da Mercadona Almeirim Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1475/2021 Projeto da Pedreira Cabeço da Vagem Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2022 EIA 1503/2021 Aldeamento Turístico da Aldeia da Praia Colares Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1437/2020 Ampliação da Pedreira “Moca Medeiros” Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1434/2020 Entreposto Logístico de Loures no Casal dos Reis Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1418/2020 Matadouro da Avigril Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1405/2019 Ampliação da Instalação Avícola de Aboboreira Cadaval Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1413/2020 Exploração Suinícola Vale da Rosa Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1394/2019 BARK – Bioparque Barquinha Vila Nova da Barquinha Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1430/2020 Pedreira Codorneiro n.º4 Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1409/2020 Zona Industrial de Valado dos Frades Nazaré Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Anexo
TUA
2021 EIA 1406/2019 Ampliação da Exploração Pecuária Moita do Poço Alcobaça Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1452/2020 Instalação Avícola da Valeira Baixa Abrantes Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1463/2020 Instalação Avícola Quinta das Taipadas Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1472/2021 Ampliação do Matadouro da Ribasabores Tomar Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1468/2020 Pedreira MOLEANOS nº 4 P5402 Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1442/2020 Alteração da Exploração Suinícola da Quinta de Santo António Azambuja Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1446/2020 Instalação Avícola da Quinta da Calada Benavente Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1444/2020 Instalação Avícola da Quinta das Necessidades Benavente Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1480/2021 Ampliação da Instalação Avícola das Tojeiras Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 1479/2021 Aldeamento E – Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa Cascais Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 RECAPE/1497/2021 Projeto do Empreendimento Hoteleiro “Eco-Hotel ETOSOTO” Sesimbra Favorável Condicionada DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
Alteração do RECAPE
2021 EIA 1482/2021 Loteamento de Iniciativa Municipal do Parque Bensaúde Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2021 EIA 1473/2021 Sociedade Agrícola Arieiro & Taipadas, S.A. Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1396/2019 Aparthotel do Conjunto Turístico Quinta da Penha Longa Cascais Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1383/2019 Instalação Avícola Existente da Agro-Ovo Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1384/2019 Parque Urbano da Feira Popular de Lisboa Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1395/2019 Ampliação da Instalação Avícola do Rebelo – Cabrieira Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1400/2019 Ampliação da Instalação Avícola de Relvas Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1403/2019 Ampliação da Instalação Avícola da Cruz da Frazoeira Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1404/2019 Ampliação da Instalação Avícola de Vale Gadão II e V Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1388/2019 Ampliação da Exploração Suinícola Nucho de Pegões Velhos Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1392/2019 Font Salem Portugal, SA Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1398/2019 Projeto Continente Loja Bom Dia – Novo Acesso Caldas da Rainha Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1313/2018 Ampliação do Núcleo de Bovinos da Mendalvogado Alcobaça Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1410/2020 Ampliação das Instalações Industriais da ITALAGRO Vila Franca de Xira Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1396/2019 Aparthotel do Conjunto Turistico Quinta da Penha Longa Cascais Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 RECAPE 1436/2020 Loteamento da Quinta dos Ingleses em Carcavelos Cascais Favorável Condicionado DCAPE
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1412/2020 Pedreira dos CARRASCAIS Lourinhã Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2020 EIA 1399/2010 Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz Aquaterra Masterplan Oeiras Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Anexo
TUA
2020 EIA 1399/2010 Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz Aquaterra Masterplan Oeiras Favorável Condicionado DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Anexo
TUA
2019 EIA 1340/2019 Ampliação da Exploração Pecuária na Quinta do Arejão Santarém, Cartaxo, Pontével Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CA
TUA
2019 EIA 1350/2019 Instalação Avícola do Alqueidão – Relvas Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CA
TUA
2019 EIA 1358/2019 Ampliação da Capacidade Instalada do Estabelecimento Avícola do Resouro Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CA
TUA
2019 EIA 1321/2018 Projeto Central Fotovoltaica de Quinta do Anjo Palmela Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1338/2018 Aumento de Capacidade da Fábrica de Benavente da Sugal Benavente Favorável Condicionada DIA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1293/2018 Projeto Parque Temático “Wake Parque Setúbal” Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1377/2019 Empreendimento Hoteleiro Eco-Hotel Etosoto Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP – Anexos
TUA
2019 EIA 1272/2018 Vale de Mafra-Anodização e Lacagem de Alumínio, Lda Mafra Desfavorável DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1315/2018 Ampliação da Pedreira N.º 6772 Tapada Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1307/2018 Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Olho Cinzeiro Alcochete Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1289/2018 Regularização da Exploração Suinícola Quinta do Codornel Azambuja Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIncA 1323/2018 Central Solar Fotovoltaica Quinta das Vendas Entroncamento Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1336/2018 Exploração Suinícola em Herdade Martines Coruche Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1374/2019 Loteamento A do Plano de Pormenor da Matinha Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
TUA
2019 EIA 1364/2019 Alteração do Loteamento da Avenida das Forças Armadas Lisboa Favorável Condicionada DIA
Parecer CA
Relatório CP
2018 EIA 1291/2018 Ampliação da Exploração de Engorda de Bovinos Quinta dos Lameiros Cartaxo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CA
TUA
2018 EIA 1282/2018 Ampliação da Instalação Avícola “Quinta do Fanheiro” Ferreira do Zêzere e Tomar Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
RCP LUA
TUA
2018 EIA 1281/2018 Exploração Suinícola de Atela Alpiarça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
RCP Retificado
TUA
2018 EIA 1330/2018 Ampliação da Exploração Pecuária em Nucho Faias Setúbal, Montijo e União de Freguesias de Pegões Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2018 EIA 1333/2018 Ampliação da Instalação Avícola em Casal Tojeiras Santarém, Tomar e Paialvo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2018 EIA 1329/2018 Ampliação da Exploração Suinícola em Cabeços Santarém, Cartaxo, Cartaxo e Vale da Pinta Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2018 EIA 1350/2018 Instalação Avícola em Alqueidão – Relvas Santarém, Ferreira do Zêzere e Nossa Senhora do Pranto Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2018 EIA 1269/2018 Modernização e Expansão da Capacidade da Instalação da EXIDE Technologies em Castanheira do Ribatejo Vila Franca de Xira Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2018 EIncA 1277/2018 Central Solar Fotovoltaica de Benavente 2 Benavente Favorável Condicionada DIncA
Parecer Técnico
Relatório CP
2018 EIncA 1279/2018 Central Solar das Tapadas (Minde 1) – 6MW Alcanena Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final CA
Relatório CP
TUA
2018 EIncA 1280/2018 Central Solar da Azambuja (Minde 2) – 6MW Alcanena Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIncA 1278/2018 Central Solar Fotovoltaica de Benavente 3 Benavente Favorável Condicionada Proposta (DIncA)
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIncA 1337/2018 Central Fotovoltaica do Poceirão Palmela Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIncA 1278/2018 Central Solar Fotovoltaica de Rio Seco Alcobaça Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIncA 1298/2018 Central Solar Fotovoltaica do Sabugueiro Benavente Favorável Condicionada DIncA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIA 1310/2018 Ampliação da Pedreira Vale Murtinhos Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final
Relatório CP
TUA
2018 EIA 1250/2017 Pedreira Vale da Cruz Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final
Relatório CP
2017 1262/2017 Operação de Loteamento – Quinta dos Ingleses Lisboa/Cascais/Carcavelos e Parede Cascais Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2017 1227/2017 Ampliação de Exploração Avícola em Santo Isidro de Pegões – Montijo Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2017 1224/2017 Conjunto Turístico Vale Mosteiro, Nature, Resort, Golf & SPA Coruche Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2017 1225/2017 Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação Portalex Alumínio, SA Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2017 1236/2017 Hotel de 4* na Parcela P2 do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul Sesimbra Favorável Condicionada TUA
Decisão Conformidade
2016 1178 Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1194 Exploração Suinícula Quinta dos Caniços Torres Novas Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Relatório Consulta Pública – LUA
Parecer Técnico
2016 1167 Exploração da Pedreira “CHAPADAS” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1174 Pedreira Valinho Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1190 Pinhal da Verdizela Seixal Favorável Condicionada Parecer Final CA
Decisão
2016 1164 Ampliação da Pedreira Portela nº 8 Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1155 Ampliação da Pedreira Avarela Óbidos Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP 2015
Relatório CP 2016
2016 1197 Ampliação da Pedreira “CASAL FARTO 3” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1200 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental “CHAPADA Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1207 Ampliação da Pedreira Casal Farto nº 5772 Ourém Desconformidade Parecer Final CA
2016 1203 Loteamento da Quinta de Santo António Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 991 Projeto Multi-Usos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide Oeiras Favorável Condicionada Prorrogação da DIA
2016 954 Setúbal Multiusos Setúbal Favorável Condicionada Prorrogação da DIA
2016 1219 Projeto de Operação Urbanística de Reparcelamento – Requalificação Urbanística da Entrada Nascente da Vila de Cascais Favorável Condicionada Parecer Final CA
Decisão
2016 990 Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem no Parque Industrial Zona Norte Abrantes Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da DIA
2016 1195 Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação da Instalação Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais Almada Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2016 1191 Ampliação da Estalagem Nossa Semhora da Guia – Cascais Boutique Hotel Cascais Favorável Condicionada Decisão
Parecer Final
2016 1201 Empreendimento do Pinhal do Atlântico Sesimbra Conforme Condicionada Decisão RECAPE
Parecer Final
Relatório CP
2015 1152 Exploração Pecuária da Quinta do Paraíso Moita Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1158 Exploração Pecuária da Herdade de Camarate Benavente Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1159 Ampliação da Exploração Suínicola da Herdade do Pessegueiro Salvaterra de Magos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1137 Exploração Suinícola “Engorda da Herdade do Gamoal” Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1117 Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas Alcochete Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1173 Exploração de Bovinos na Herdade Olho de Bode de Baixo Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1181 Exploração de Bovinos em Casais da Cortiçada em Rio Maior Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1181 Exploração de Bovinos em Casais da Cortiçada em Rio Maior Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1154 Fábrica Torrejana Torres Novas Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1146 Matadouro da Carnes Valinho Alcanede Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1086 SOVENA XXI Almada Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1102 Ampliação da Pedreira “Alto do Areeiro” Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1124 Pedreira Cabeço das Fontes Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 1186 Pedreira CHOUSO BRAVO em Alcanede Santarém Desconformidade Parecer Final CA
2015 1143 Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres – Nova localização – SAPEC Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2015 680 Conjunto Turístico Falésia d´El Rey Óbidos Favorável Condicionada DIA
Alteração da DIA
Relatório CP
2014 832 Ampliação da Instalação Avícola da “Cabrala” Ferreira do Zêzere Prorrogação da Validade da DIA
2014 1008 Aviário de Manuel Ramos Inês Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1044 Exploração Avícola da Quinta da Tesoureira – Arranhó Arruda dos Vinhos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1052 Aviário da Quinta do Valverde Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1079 Exploração Suinícola Carmongado Palmela Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1091 Exploração Pecuária Herdade de Camarate Benavente Parecer Final CA
Decisão
2014 1092 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante Salvaterra de Magos Parecer Final CA
Decisão
2014 1098 Aviário Póvoa da Isenta Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1113 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante Salvaterra de Magos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1118 Exploração Suinícola Sondazeite Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1065 Aviário Agrogoito Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 838 Ampliação da Pedreira “Vale da Relvinha” Santarém Prorrogação da Validade da DIA
2014 1055 Ampliação da Pedreira n.º6720 “Lagoa” com integração da Pedreira “Boleiros” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1058 Ampliação da Pedreira Serrado das Oliveirinhas Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1094 Pedreira de Calcário Ornamental Senhora da Luz Rio Maior Parecer Final CA
Decisão
2014 1127 Ampliação da Pedreira “Vale da Pedreira” Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1106 Relocalização e ampliação Fábrica de Enxofres – SAPEC” Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1114 Linha de Anodização – Caetano Coatings Alenquer Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1059 Fábrica de Cal da Maxieira Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1046 Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da Renoldy Alpiarça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1108 Parque Diversões Quinta Falcão Bombarral Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1125 Centro Comercial Jumbo de Sintra – Recape Sintra Favorável Condicionada Decisão Recape
Relatório CP
Parecer Técnico
2014 1043 Aviário José Batista Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2014 1081 Anexordem Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 897 Instalação Avícola da Quinta da Calada Benavente Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 927 Aviário da Avarela Óbidos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 963 Exploração Pecuária de Bovinos para a Produção de Leite Herdade da Caneirinha Coruche Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1010 Ampliação da Suinicultura Porto da Vila Tomar Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1018 Ampliação das Instalações do Matadouro da Perugel Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1025 Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira Tomar Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1033 Instalação Avícola da Quinta do Vale Almeirim Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 999 Pedreira Cabeço de Cão Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1002 Pedreira Vale Maria Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1003 Pedreira Portela 7 Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1007 Ampliação da Pedreira Casal das Gralhas 2 Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1035 Pedreira Outeiro do Seio Alenquer Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1040 Unidade de Produção de Fertilizantes Líquidos da Tecniferti Salva Terra de Matos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 968 Pedra Amarela Campo Base Cascais Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 1012 Edifícios do Empreendimento Turistico da Mata de Sesimbra Sul Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2013 933 Plataforma Logistica de Castanheira do Ribatejo V. F. Xira Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 848 Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 871 Bovinicultura Vale da Lama d “Atela Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 879 Exploração Suinícola do Gamoal de Cima Montijo Favorável Condicionada Alteração da DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 900 Aviário da Quinta do Bispo Torres Novas Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 911 Aviário Jomipe Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 930 Exploração Suinícola do Gamoal de Baixo Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 942 Aviário da Cartaxa Lourinhã Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 952 Aviário Quinta do Fanheiro Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 959 Aviário da Milheira Cadaval Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 964 Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 994 Ampliação da Instalação Fabril Fonte Salem Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 DIncA 22 Central Fotovoltaica Salgueirinha Palmela Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2012 DIncA 32 Sistema de Miniprodução Fotovoltaica da Casa Agrícola Irmãos Raposo, Lda Salvaterra de Magos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2012 DIncA 33 Sistema de Miniprodução Fotovoltaica da Agroforest, Lda Salvaterra de Magos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2012 DIncA 84 Sobreequipamento do Parque Eólico Chão Falcão III Cadaval Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2012 920 Pedreira da Carregueira Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 922 Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 940 Ampliação da Pedreira Courela da Serra Alenquer Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 948 Pedreira Fragas da Chainça Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 949 Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha 2 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2012 950 Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2 Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 960 Pedreira Vale da Barreira Ourém Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 962 Pedreira Casal Farto Ourém Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 972 Pedreira Moca Medeiros Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 980 Pedreira Cabeço das Fontes Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 983 Pedreira Vale da Carvalhosa Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 907 Fábrica de Cal da Microlime Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2012 822 Conjunto Residencial Monte Abrãao Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2012 935 Parque de Negócios de Torres Novas Torres Novas Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2012 943 Ampliação do Jumbo de Setúbal Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 969 Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira Amadora e Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2012 981 Parque de Negócios do Cartaxo Cartaxo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2012 990 Ampliação das Linhas de Produção e Zincagem da TRM Abrantes Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da DIA
2012 926 Empreendimento Turístico do Pinhal do Atlântico Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Relatório CP
2011 803 Ampliação da Pedreira Valinho 2 Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da DIA
2011 807 Pedreira Pia do Zé Gomes Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da DIA
2011 813 Ampliação da Pedreira Mato da Cruz Cascais Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2011 816 Pedreira de Calcário Ornamental Malhada Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2011 824 Pedreira Moita Negra Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 838 Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 839 Pedreira Vale da Milharada Ourém Desfavorável para a área de ampliação e Favorável Condicionada para a área com autorização provisória DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 850 Ampliação da Pedreira Chainça Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 852 Pedreira Boleiros Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 853 Ampliação da Pedreira Moca Creme 8 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Vailidade da DIA
2011 864 Ampliação da Pedreira Cabeço das Fontes Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 865 Ampliação da Pedreira Vale Sobreiros Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 874 Ampliação da Pedreira Chão de Mós Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 886 Ampliação da Pedreira Moka Creme Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 903 Ampliação da Pedreira Relvinha 5 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da DIA
2011 904 Ampliação da Pedreira Azul nº 4 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 809 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira / Exploração Lagoa Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 810 Aviário da Fiança Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 811 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira / Exploração Viegas Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 832 Ampliação da Instalação Avícola Cabrala Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 834 Aviário Francisco João Torrão Rego Azambuja e Alenquer Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 845 Aviário Orientaves Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 847 Ampliação da Instalação Avícola Casal Mourão Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 848 Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro Ourém Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Foi intreposto recurso hierárquico e emitida nova DIA (Favorável Condicionada) a 07-12-2012
2011 859 Instalação Avícola da Quinta da Lapa II Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 877 Suinicultura da Selecpor – Quinta de São Vicente Benavente Deliberada a Desconformidade do EIA
2011 878 Suinicultura da Selecpor – Vale do Pombo Benavente Deliberada a Desconformidade do EIA
2011 879 Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Cima Montijo Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 883 Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 888 Aviário de José Batista Carvalho & Filhos Rio Maior Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 893 Instalação Avícola da Quinta das Necessidades Benavente Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 927 Aviário da Avarela Óbidos Aceite a Prorrogação Prorrogação da DIA
2011 821 Fábrica de Bio-óleo da Chamusca Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 822 Conjunto Residencial Monte Abraão Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Alteração da DIA
2011 870 Loteamento Industrial Eco-Parque do Relvão Chamusca Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 875 Conjunto Residencial Massamá Nascente A Sintra Parecer Final da CA Desfavorável Em sede de Audiência Prévia dos interessados, foi encerrado o procedimento a pedido do proponente
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 935 Parque de Negócios de Torres Novas Torres Novas Aceite a Prorrogação Prorrogação da validade da DIA
2011 825 Empreendimento Turistico Sintra Golf & Country Club Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 857 Empreendimento Turístico Monteverde Golf & Living Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 876 Conjunto Turístico Vale da Fonte Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2011 882 Aldeamento Turistico da Quinta do Tarejo em Mafra Mafra Aceite a Prorrogação Prorrogação da validade da DIA
2011 DIncA 57 WaveRoller Peniche Peniche Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2011 DIncA 80 Sobreequipamento do Parque Eólico de Todo o Mundo Cadaval Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2011 DIncA 81 Sobreequipamento do Parque Eólico da Arcela Sobral de Monte Agraço Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2010 714 Pedreira Laje Valinhos Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 720 Ampliação da Pedreira de Areia Biscaia Nº 2 Palmela Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 732 Ampliação da Pedreira Vale das Pedras Cadaval Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 734 Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues 2 Alcobaça Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 757 Pedreira da LAGOA Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 760 Pedreira “Vale da Mata” Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 760 Pedreira “Vale da Mata” Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 779 Pedreira Vale dos Sobreiros Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Relatório CP
2010 791 Ampliação da Pedreira “Cova da Égua” Alenquer Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 792 Pedreira de Calcário Ornamental da Várzea Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 793 Ampliação Da Pedreira Filipedra Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 794 Pedreira “Serradinha da Pena” Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 800 Pedreira Cabeço da Giesteira Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 801 Ampliação da Pedreira Casal Farto Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 803 Ampliação da Pedreira Valinho 2 Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
Alteração da DIA
2010 806 Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra Ourém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 869 Pedreira Covão Alto Santarém Favorável Condicionada
2010 AIncA 48 Pedreira Casais da Espinheira Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Prorrogação da Validade da DIA
2010 839 Pedreira Vale da Milharada em Casal Farto Ourém Aceite a Prorrogação Prorrogação da DIA
2010 696 Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinhas Poedeiras em Bateria Ferreira do Zêzere Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 700 Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 715 Aviário da Cartaxeira Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 748 Unidade de Produção de Aves na Valeira Baixa Abrantes Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 749 Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Barca Nova Tomar Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 758 Instalação Avícola da Quinta do Vale Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 777 Exploração de Bovinos Fonte de Leite Azambuja Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 788 Fábrica de Cimento de Rio Maior Rio Maior Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 653 Loteamento Industrial de Alcanena Alcanena Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 712 Pinhal Novo Retail Park Palmela Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 737 Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa V. F. Xira Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
Alteração da DIA
2010 747 Nova Unidade Industrial de Abate e Transformação de Aves no Cartaxo Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 755 Projeto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide Oeiras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 781 Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 799 Expansão do Parque Empresarial do Paul Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
Prorrogação da Validade da DIA
2010 731 Campo de Golf Monteverde & Living Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2010 798 Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 605 Ampliação da Pedreira de calcário ornamental “Carrascal nº 10” Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 677 Instalação da Pedreira “Ribeiro Seco” Alcobaça e Nazaré Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 695 Aviário de Filipe Louro & Filhos” Leiria Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 697 Aviário de J.N.M. Agropecuário, Lda Leiria Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 705 Aviário de António José Martins Vicente Caldas da Rainha Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 613 Fábrica de Biodiesel de Setúbal Setúbal Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 694 Nova Máquina de Papel da Fapajal Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 598 Seixal Retail Park Seixal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 614 Sado Retail Park Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 625 Jardiland – Armazém Comercial/Loja de Plantas e Viveiros Sintra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 647 Conjunto Comercial Fórum Alverca Vila Franca de Xira Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 654 Aumento da Capacidade Instalada dos Processos de Secagem e Cozimento – Grestejo Torres Novas Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 704 Unidade Comercial e Armazém Logístico – Decathlon Setúbal Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 713 Ikea Retail Park de Loures Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 611 Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos Alcochete Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 612 Conjunto Turísco Praia dos Moinhos Alcochete Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 638 Aldeamento da Floresta Óbidos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 660 Empreendimento Turístico “Pólo do Cabo – Lezírias Parque Temático Resort” Vila Franca de Xira Favorável Condicionada DIA
Relatório CP
2009 680 Conjunto Turístico Falésia d´El Rey Óbidos Favorável Condicionada DIA
Relatório CP
Alteração da DIA
2009 686 Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sesimbra Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2009 687 Transferência da Unidade Fabril da Fundição de Dois Portos Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 602 Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) Ourém Favorável Condicionada Decisão
2009 575 Pedreira Barreira Grande Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 576 Pedreira Vale da Lage Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 576 Pedreira Vale da Lage Torres Vedras Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 581 Ampliação da Pedreira Relvinha Nº 2 Santarém Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 582 Pedreira de Calcário Covão Alto Santarém Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 561 Nova Fábrica da Mirandela Loures Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 550 Substituição de dois fornos de fusão rotativos e construção da nova ETARI – SONALUR Azambuja Favorável Condicionada DIA
2008 545 Centro Comercial Jumbo Sintra Sintra Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 554 Pinhal Novo Retail Park Favorável Condicionada Desfavorável DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 555 Comercia Setubal Retail Park Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 601 Nova Linha de Decapagem da Lusosider Setúbal Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
Relatório CP
2008 604 Forum Alverca Vila Franca de Xira Desconformidade do EIA Parecer Final CA
Parecer Final CA
2008 633 Alteração à Fábrica de Cal Calcidrata Santarém Favorável Condicionada DIA
2008 475 Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio Sesimbra Desfavorável DIA
Relatório CP
2008 541 Royal Óbidos Óbidos Favorável Condicionada DIA
Parecer Final CA
2008 638 Empreendimento Turistico Aldeamento da Floresta, no Vau Óbidos Aceite a Prorrogação Prorrogação da DIA
2008 638 Empreendimento Turistico Aldeamento da Floresta, no Vau Óbidos Aceite a Prorrogação Prorrogação da DIA

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