Os agentes culturais não profissionalizados assumem um papel fundamental junto dos territórios e comunidades, através da promoção e desenvolvimento, quer de atividades e projetos de criação e programação, quer de outras dinâmicas de mediação e participação que estimulam a prática e difusão da cultura e das artes. A ação regular e continuada destas múltiplas entidades que enformam o ecossistema cultural, ancorada em lógicas de proximidade e colaboração (in)formal, afigura-se, assim, essencial para o exercício de uma cidadania ativa e para o incremento da qualidade de vida das populações.
O universo de estruturas não profissionalizadas existente na região de Lisboa e Vale do Tejo — amplexo geográfico composto por 52 municípios — evidencia uma vincada pluralidade e heterogeneidade em termos de organização, gestão, recursos, objetivos e eixos de intervenção. Essa diversidade, e as necessidades e expectativas daí decorrentes, bem como a importância de identificar e distinguir diferentes segmentos e estratos nessa vasta realidade, constituem — numa lógica de crescente descentralização em curso — aspetos fulcrais a ter em conta nas políticas públicas para a Cultura, no que concerne, sobretudo, a uma maior territorialização das mesmas.
O enfoque na capacitação destas estruturas, na diversificação e consolidação das suas práticas programáticas e no incremento da circulação de projetos, bem como o estímulo à construção de parcerias estratégicas, ao trabalho em rede e à articulação entre os setores não profissionalizado e profissionalizado deste ecossistema cultural, constituem igualmente objetivos, diretos e indiretos, deste programa de apoio.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio (que procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos) e da Portaria n.º 404/2023, de 5 de dezembro (que aprovou os Estatutos da CCDR LVT, I.P.), compete, desde 1 de janeiro de 2024, às CCDR o apoio a “iniciativas culturais locais ou regionais, de caráter não profissional, que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região”.
Nesta linha, foi criado o programa LVT +Cultura, que, com uma periodicidade anual, se destina a apoiar e acelerar projetos de entidades culturais, recreativas, artísticas e/ou patrimoniais, de caráter não profissionalizado e de âmbito local ou regional, a realizar nos 52 municípios da circunscrição de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações, consulte, por favor, a página de contactos da CCDR LVT, I.P.
Formulário de candidatura 2025
Regulamento Programa LVT+ Cultura 2025
Aviso de abertura Programa LVT+ Cultura 2025
