LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
Consulte aqui
2025-04-07 a 2025-05-21
Instalação Avícola de Nucho de Pegões Velhos em Santo Isidro de Pegões
Entidade promotora: Taipave, Unipessoal Lda
Concelho do Montijo
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2025-03-28 a 2025-04-17
RECAPE da Interligação da CSF da Chamusca à Rede Nacional de Transporte, a 400 kV – AIA 3665
Entidade promotora: SUNINGER – CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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2025-04-11 a 2025-05-27
Loteamento Norte de Caxias
Entidade promotora: TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Concelho de Oeiras
PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Palácio dos Condes de Monte Real, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 2 de abril de 2025, na 2.ª série n.º 2, sob o Anúncio n.º 90/2025, a abertura do procedimento de classificação do Palácio dos Condes de Monte Real, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta-Palácio dos Condes de Monte Real
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
