LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE

Consulte aqui
2025-01-10 a 2025-02-06
Consulta pública do procedimento de licenciamento único do estabelecimento Central Termoeléctrica do Pego
Entidade promotora: Central Termoelétrica do Pego
Concelho: Abrantes

Consulte aqui
2025-01-09 a 2025-02-05
Milne Carmo, S.A. – Almeirim
Entidade promotora: Milne Carmo, S.A. – Almeirim
Concelho: Alpiarça

Consulte aqui
2024-12-09 a 2025-01-21
Instalação Avícola de Santo Isidro de Pegões
Entidade promotora: Meipar – Compra e Venda de Propriedades, S.A.
Concelho: Montijo

Consulte aqui
2024-12-09 a 2025-01-21
Pedreira nº 6384 “Casal Farto N.º2”
Entidade promotora: Rovigaspares – Extração e Transformação de Mármores, Lda.
Concelho: Ourém

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Consulte aqui
2024-12-26 a 2025-02-06
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 kV) via SE-Comenda e Cruzeiro
Entidade promotora: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.
Concelhos: Abrantes, Crato, Gavião, Ponte de Sor

Consulte aqui
2024-12-11 a 2025-01-23
Parque Eólico de Cruzeiro e respetiva Linha Elétrica de Ligação à Subestação Coletora de Concavada
Entidade promotora: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.
Concelhos: Abrantes, Gavião, Ponte de Sor

PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO

Restaurante e snack-bar Galeto, piso térreo e cave, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa

Foi publicado em Diário da República, a 9 de janeiro de 2025, na 2.ª série n.º 6, sob o Anúncio n.º 8/2025, a abertura do procedimento de classificação do Restaurante e snack-bar Galeto, piso térreo e cave, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.

O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.

Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Despacho de Abertura-anexo
3 – Planta-Restaurante e snack-bar Galeto, piso térreo e cave, incluindo o património móvel integrado

Casa de São Bernardo, incluindo o jardim, em Cascais

Foi publicado em Diário da República, a 13 de janeiro de 2025, na 2.ª série n.º 8, sob o Anúncio n.º 12/2025, a abertura do procedimento de classificação da Casa de São Bernardo, incluindo o jardim, em Cascais.

O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.

Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Despacho de Abertura-anexo
3 – Planta-Casa de São Bernardo, incluindo o jardim

Conjunto constituído pela Alameda Dom Afonso Henriques e Fonte Monumental, em Lisboa

Foi publicado em Diário da República, a 13 de janeiro de 2025, na 2.ª série n.º 8, sob o Anúncio n.º 14/2025, a abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pela Alameda Dom Afonso Henriques e Fonte Monumental, em Lisboa.

O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.

Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta-Conjunto constituído pela Alameda Dom Afonso Henriques e Fonte Monumental

Cemitério Britânico de Lisboa

Foi publicado em Diário da República, a 15 de janeiro de 2025, na 2.ª série n.º 10, sob o Anúncio n.º 21/2025, a abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico de Lisboa.

O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.

Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Despacho de Abertura-anexo I
3 – Despacho de Abertura-anexo II
4 – Planta-Cemitério Britânico de Lisboa