CLASSIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 89/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos prédios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
As observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa. A consulta pública tem a duração de 30 dias úteis.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, piso térreo do edifício sito na Rua do Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 91/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
As observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa. A consulta pública tem a duração de 30 dias úteis.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 92/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
As observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa. A consulta pública tem a duração de 30 dias úteis.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Palacete de Santa Sofia, incluindo o jardim e o património móvel integrado, na Rua Sacadura Cabral, 78, Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, Oeiras
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 95/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) Palacete de Santa Sofia, incluindo o jardim e o património móvel integrado, na Rua Sacadura Cabral, 78, Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
As observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa. A consulta pública tem a duração de 30 dias úteis.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Edifício Sede da Fábrica José Domingos Barreiro, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 96/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) o Edifício Sede da Fábrica José Domingos Barreiro, na Praça David Leandro da Silva, 28, e na Rua Fernando Palha, 1, Lisboa, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa.
As observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa. A consulta pública tem a duração de 30 dias úteis.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Tholos do Monge, Colares, Sintra – Arquivamento do procedimento de classificação
Foi publicado em Diário da República, a 6 de maio de 2024, na 2.ª série n.º 87, sob o Anúncio n.º 93/2024, o projeto de decisão relativo ao arquivamento do procedimento de classificação do Tholos do Monge, no setor ocidental da serra de Sintra, junto ao vértice geodésico Monge, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Nos termos do disposto do Código do Procedimento Administrativo os interessados poderão reclamar do ato que decide o arquivamento do procedimento de classificação junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
Consulte aqui
2024-07-02 a 2024-08-12
Loteamento da Estação Comandante Nunes Ribeiro
Entidade promotora do projeto: IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P
Concelhos: Oeiras
Consulte aqui
2024-06-28 a 2024-08-08
Parque Eólico das Aranhas, Subestação Coletora da Concavada e Respetivas Ligações à RESP
Entidade promotora do projeto: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.
Concelhos: Chamusca, Constância, Alpiarça e Abrantes
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou através do Portal Participa.