LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
Consulte aqui
2025-02-19 a 2025-04-01
Processo de Licenciamento Ambiental da Agro Pecuária Valinho, S.A. – Quinta Velha de S. José
Entidade promotora: Agro-Pecuária Valinho SA
Concelho de Santarém
Consulte aqui
2025-02-10 a 2025-03-21
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa – Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
Entidade promotora: Infraestruturas de Portugal, S.A.
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
Consulte aqui
2025-01-30 a 2025-03-12
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e respetivas ligações a 220 KV
Entidade promotora: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.
Concelhos: Crato, Gavião, Ponte de Sor
PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO
Edifício na Rua Engenheiro Álvaro Pedro de Sousa, também denominado «Casal de Monserrate» (primitiva casa do engenheiro Álvaro de Sousa), incluindo o jardim, no Estoril
Foi publicado em Diário da República, a 20 de fevereiro de 2025, na 2.ª série n.º36, sob o Anúncio n.º 44/2025, a abertura do procedimento de alteração da classificação do “Edifício na Rua Engenheiro Álvaro Pedro de Sousa”, também denominado «Casal de Monserrate» (primitiva casa do engenheiro Álvaro de Sousa), incluindo o jardim, no Estoril.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta de Edifício no Estoril, Rua Engenheiro Álvaro Pedro de Sousa, n.º 1 – A.
Edifícios do antigo Instituto José de Figueiredo, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 20 de fevereiro de 2025, na 2.ª série n.º 36, sob o Anúncio n.º 40/2025, a abertura do procedimento de classificação dos Edifícios do antigo Instituto José de Figueiredo, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta-Edifícios do antigo Instituto José de Figueiredo
Quinta do Vale da Lousa, Sardoal
Foi publicado em Diário da República, a 20 de fevereiro de 2025, na 2.ª série n.º 36, sob o Anúncio n.º 45/2052, a abertura do procedimento de classificação da Quinta do Vale da Lousa, no Sardoal.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Despacho de Abertura – anexo I e anexo II
3 – Quinta do Vale da Lousa, Sardoal
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
