LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2024-12-09 a 2025-01-21
Instalação Avícola de Santo Isidro de Pegões
Entidade promotora: Meipar – Compra e Venda de Propriedades, S.A.
Concelho: Montijo
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2024-12-09 a 2025-01-21
Pedreira nº 6384 “Casal Farto N.º2”
Entidade promotora: Rovigaspares – Extração e Transformação de Mármores, Lda.
Concelho: Ourém
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2024-12-04 a 2025-01-02
Alteração substancial da Licença Ambiental da SAPEC QUÍMICA, S.A
Entidade promotora: SAPEC Química, S.A.
Concelho: Setúbal
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2024-11-25 a 2025-01-08
Área de ampliação da Pedreira nº 4887 “Moleanos nº3″
Entidade promotora: Marfilpe, S.A.
Concelho: Alcobaça
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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2024-12-11 a 2025-01-23
Parque Eólico de Cruzeiro e respetiva Linha Elétrica de Ligação à Subestação Coletora de Concavada
Entidade promotora: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.
Concelhos: Abrantes, Gavião, Ponte de Sor
OUTRAS CONSULTAS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO
Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Quietação, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 9 de dezembro de 2024, na 2.ª série n.º 238, sob o Anúncio n.º 299/2024, a abertura do procedimento de classificação da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Quietação, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho
2 – Planta
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO
Abertura de procedimento de classificação do Chafariz das Laranjeiras, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 9 de dezembro de 2024, na 2.ª série n.º 238, sob o Anúncio n.º 303/2024, a abertura do procedimento de classificação do Chafariz das Laranjeiras, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho
2 – Planta
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO
Chafariz da Junqueira, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 9 de dezembro de 2024, na 2.ª série n.º 238, sob o Anúncio n.º 304/2024 , a abertura do procedimento de classificação do Chafariz da Junqueira, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho
2 – Planta
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO
Minas d’Água da Ajuda — Minas do Palácio e do Mirante, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 9 de dezembro de 2024, na 2.ª série n.º 238, sob o Anúncio n.º 302/2024 , a abertura do procedimento de classificação das Minas d’Água da Ajuda — Minas do Palácio e do Mirante, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho
2 – Despacho anexo
3 – Ofício
3 – Planta
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou através do Portal Participa.