Protocolo de colaboração entre a CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e a VALORCAR com vista à erradicação de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV)
Assinado a 26 de julho de 2007, este Protocolo visa a definição de procedimentos e metodologias que viabilizem a remoção dos VFV e de sucatas que se encontrem em depósitos ilegais, depois de cumpridas todas as formalidades legais tendentes ao seu encerramento.
Protocolo de colaboração entre a CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e a GNR
A CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana assinaram a 19 de maio de 2011 um protocolo que visa a cooperação institucional em matérias comuns de atuação das duas entidades, criando sistemas de comunicação para o apoio e execução da tramitação de processos sancionatórios e de reposição da legalidade.
