Requerimento para emissão de 2ª Via de Certificado (Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos) Requerimento para Emissão de 2ª Via de Certificado I - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTENomeNúmero de Identificação Fiscal9 dígitosBI/CCVálido atéMoradaLocalidadeCódigo PostalNúmero de Telefone/TelemóvelEndereço EletrónicoII - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERIMENTOIndiqueSolicitar 2ª Via do cartão de:Em virtude de o que possuía ter sido:III - DOCUMENTAÇÃO A ENTREGARFotocópia do documento de identificação (para efeito de conferência de dados nele constantes, caso não se oponha. Caso contrário, terá de ser feita conferência presencial junto dos serviços da CCDR)Anexar ficheiro Documento comprovativo do pagamento da taxa respetivaAnexar ficheiro Fotografia (tipo passe, a cores)Anexar ficheiro Formatos de ficheiros suportados: Pdf; zip; imagensDECLARAÇÕES DO REQUERENTE Declaro serem verdadeiras todas as informações aqui prestadas, bem como em toda a documentação complementar submetida.PROTEÇÃO DE DADOSA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) trata os dados fornecidos apenas no que respeita a assuntos relacionados com a emissão dos certificados. Estes dados conservar-se-ão dentro dos prazos legais e previstos na legislação que regula esta matéria. A CCDR LVT, I.P. pode aceder, retificar e ou apagar, quando permitido, os dados da entidade requerente.NOTAS1.Taxa atual: 5,90€ (cinco euros e noventa cêntimos)2.O Pagamento pode ser feito por:Cheque emitido ao IGCP, enviado para CCDR LVT, I.P. (Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, 2500-227 - Caldas da Rainha)Transferência bancária para o IBAN PT50 0781 0112 0000000 7789 81, devendo nesse caso ser associado ao formulário o respetivo comprovativo.Enviar Última actualização: 07/01/2025 Publicado a: 05/01/2022 Partilhar: Inquérito aos Membros do Comité de Acompanhamento (CA) do Programa Regional Lisboa 2030 Requerimento de emissão de Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (Lei 26/2013)