Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT

Terminado período de discussão pública, a CCDR LVT agradece aos participantes todos os comentários, sugestões, observações e propostas de alteração ao REOT.

Cumpre agora, divulgar o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT que visa ilustrar a forma como decorreu o período de consulta pública, sistematizar os contributos, observações, sugestões ou reclamações recebidas bem como a ponderação efetuada sobre essas participações, identificando as alterações ao REOT que daí resultaram.

Este Relatório acompanha a versão do REOT LVT, de junho de 2018, que será remetido à tutela dando cumprimento ao n.º 2, do art. 189º do RJIGT.

Consulte os dois documentos:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT
REOT LVT, versão após consulta pública – junho de 2018

Discussão Pública de 07 de maio a 18 de junho de 2018

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo elaborou o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) da Região, que constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre a situação e as dinâmicas territoriais regionais e sobre a implementação e futura dinâmica dos planos regionais de ordenamento do território.

O REOT LVT é o primeiro REOT regional a ser elaborado no quadro do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 189.º do – DL nº 80/2015, de 14 de maio) e pretende:

Congregar e atualizar os resultados dos cinco anos de monitorização do PROT OVT (fazer link página Estudos);
Alargar os trabalhos de monitorização sistemática ao território da AML, cujo último exercício de avaliação ocorreu em 2008 e 2009 no âmbito de um processo de alteração encetado e não concluído do PROT AML, em vigor desde 2002;
Conhecer as dinâmicas territoriais e de planeamento ocorridas desde a entrada em vigor dos PROT; e efetuar o balanço da implementação dos planos regionais que sirva de suporte à recondução destes planos a programas.

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º5 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e (conforme anunciado no Aviso n.º 4860/2018, de 12 de abril), torna-se público que a 7 de maio de 2018 esteve aberto o período de discussão pública da proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o qual terminou a 18 de junho de 2018.

Consulte: