Acompanhamento e operacionalização de Programas e Projetos de incidência territorial, de iniciativa própria, das várias áreas governativas ou de apoio aos municípios, com incidência em domínios como o ambiente, ordenamento do território, qualificação urbana, tendo em vista o desenvolvimento integrado da região. Consideração do descritor da socioeconomia nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental.
Iniciativa Cidades Circulares
Promovida pelo Ministério do Ambiente visa fazer avançar a Agenda da Economia Circular, através da promoção de ações de capacitação de atores, capitalização do conhecimento e comunicação para a sensibilização desta temática.
Programa Escolas
Criado no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da Educação para os Órgãos Municipais (art.º 50º do Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro), este Programa visa promover a construção e renovação das infraestruturas escolares públicas do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, alinhando-o os estabelecimentos escolares com os objetivos da transição verde e digital.
Decreto-Lei nº21/2019, de 30 de janeiro
Acordo Setorial na área da Educação entre o Governo e a ANMP, o qual vem identificar as fontes e os instrumentos de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (Programa Escolas)
A RCM nº 178/2023, de 22 de dezembro, estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo.
Aviso de Concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) N.º 01/C06-i09/2023 – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Escolas Novas ou Renovadas, Despacho nº 9168/2024, de 13 de agosto. Ver mais.
Programa de Valorização do Interior
Pretende promover o desenvolvimento do Interior, através de iniciativas que visam o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente das regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos do país. No caso da região de Lisboa e Vale do Tejo, os territórios de baixa densidade integram os municípios de Chamusca e Coruche e ainda, freguesias de Santarém, Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha. A Agência para o Desenvolvimento & Coesão está a desenvolver o Estudo sobre a implementação e impacto do PVI.
Grupo de Trabalho – Habitar no Interior
O Programa Trabalhar no Interior, apoia a mobilidade geográfica de trabalhadores e dos seus agregados familiares para os territórios do interior. Neste contexto, o Grupo de Trabalho Habitar no Interior, visa operacionalizar instrumentos nacionais de política pública de habitação, através da promoção de redes locais e regionais.
Consulte Relatório Final do Grupo de Trabalho Habitar no Interior
