Apoios às Autarquias Locais

Apoios à Cultura e Comunicação Social

Gasóleo Agrícola e Marcado

O gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo verde ou por gasóleo agrícola, é o gasóleo que pode ser adquirido com redução do imposto especial de consumo no momento do abastecimento. O Processo de candidatura ao Gasóleo colorido e marcado é realizado presencialmente nos locais de atendimento da CCDR LVT, I.P. ou nas Entidades […]

VITIS – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas

Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura – Domínio B.3.3 e B.3.4 As intervenções «B.3.3 — Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «B.3.4 — Reestruturação e conversão de vinhas» do domínio «B.3 — Programa nacional para apoio ao setor da vitivinicultura», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do PEPAC Portugal, cujo financiamento […]

Incentivos à Comunicação Social

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)

Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020

O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente é o principal instrumento de apoio ao desenvolvimento de projetos agrícolas em todo o território do continente, no âmbito do novo Quadro Comunitário 2014-2020. Este programa integra o Portugal 2020, o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para a aplicação dos Fundos Europeus […]

Programa MAR

Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

O Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 de janeiro, tem como objetivo permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas por situações adversas reconhecidas por Resolução do Conselho de Ministros (uma vez que é condição para ser acionado o […]