A CCDR LVT, I.P. organizou, no dia 6 de junho, a primeira sessão presencial e descentralizada de difusão do Programa LVT +Cultura, dirigidas a agentes culturais, gestores e técnicos autárquicos, e outros interessados. O evento ocorreu na Fábrica das Palavras (Biblioteca Municipal), em Vila Franca de Xira, com a presença da Presidente da CCDR LVT, […]
A CCDR LVT, I.P. lançou hoje, 27 de maio, o LVT +Cultura, um programa de apoio ao setor cultural não profissionalizado para os agentes culturais que integram os 52 municípios da sua área de intervenção territorial. O programa surge no âmbito das novas competências da CCDR LVT, I.P. na área da cultura e as candidaturas […]
O acompanhamento das dinâmicas regionais tem sido um objetivo e uma prática da CCDR LVT, exercida na globalidade da sua área geográfica de atuação – a Região de Lisboa e Vale do Tejo – pelo Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa (OADRL). Este Órgão tem como missão geral dar resposta a necessidades específicas […]
Missão a) Definir e executar as respetivas estratégias de desenvolvimento regional;b) Integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas;c) Assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no […]
Os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis estão neste momento em condições de darem início à sua execução. A Região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 96 projetos, 86 dos quais na Área Metropolitana de Lisboa. A Equipa de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo distribuiu os projetos pelas 5 entidades regionais, ficando […]
Orgânica: A Portaria n.º 404/2023, de 5 de dezembro, aprovou os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) definindo a sua organização interna e a Deliberação n.º 133/2024, de 26 de janeiro, cria as unidades flexíveis e definição de competências. Governança: Presidente: eleita por […]
Em 6/12/2023 foi celebrado o Contrato-Programa entre o anterior Governo, representado pelo seu 1.º Ministro, e a CCDR LVT, I.P., representada pela Presidente do Conselho Diretivo, que visa assegurar a articulação entre as medidas de política pública e nacional e a sua operacionalização e concretização a nível regional, estabelecendo os objetivos, indicadores, metas e prioridades […]
O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro criou o MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção e aprovou o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), concretizando a estratégia nacional estabelecida pelo governo. No âmbito do RGPC, as entidades devem dispor de um Programa de Cumprimento […]
Organograma
Comissões de Planeamento Regional (CPR): formalmente instituídas em 1969, tinham como objetivo prioritário elaborar estudos e preparar decisões relativos ao planeamento e ao desenvolvimento das respetivas regiões. A missão das CPR tinha apenas uma vertente consultiva e de acompanhamento dos planos de desenvolvimento regional. Comissões de Coordenação Regional (CCR): criadas em 1979, após a criação […]
