Fontes e efeitos dos poluentes O ar pode apresentar-se mais ou menos poluído por substâncias gasosas, líquidas ou sólidas, de origem natural (emissões dos vulcões, da vegetação, dos oceanos, erosão eólica…) ou antropogénica (resultantes da atividade humana). Na maior parte dos casos a degradação da qualidade do ar é devida às emissões de origem antropogénica, […]
O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, atribui às CCDR competências de avaliação e gestão da qualidade do ar e de garantia da qualidade das medições efetuadas na sua área de jurisdição. Neste âmbito cabe às CCDR, na sua área de […]
Zonas para avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente A Diretiva-quadro relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente (Diretiva 96/62/CE do Conselho, de 27 de setembro), transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, introduziu os conceitos de zona e aglomeração como sendo as unidades […]
Disponibilização regular de informação Os dados obtidos nas estações da rede de monitorização da qualidade do ar são disponibilizados diariamente na base de dados on-line da qualidade do ar – QualAr, com uma validação preliminar, atualizados hora a hora. A validação definitiva dos dados é efetuada no final de cada ano, sendo disponibilizados no sistema […]
